Devemos aceitar o novo Código de Direito Canônico de 1983?

O Código é um amontoado de leis, cada uma sendo uma ordem da autoridade competente: cada cânon no CDC de 1917 significa uma lei de Bento XV, e cada cânon do CDC de 1983 (conhecido como Novo Código) significa uma lei do Papa João Paulo II.

Para o Papa João Paulo II, a função do CDC de 1983 foi a de expressar a nova eclesiologia (i.e., um novo entendimento que a Igreja tem sobre sua natureza e missão) em linguagem canônica, que deverá ser sempre entendida á luz do ensino conciliar.

Mas esse Concílio, em particular, adulterou o ensino Católico.

Nós temos, então, que suspeitar da nova legislação que tenta codificar esses mesmos erros, estando sempre prontos a não aceitar todas suas "leis", mas somente aquelas que não comprometem o ensino Católico sobre fé e moral, evidentemente.

No geral, sentimos a perda da clareza, precisão e integridade que havia no CDC de 1917, mas isso seria uma razão insuficiente para rejeitarmos tais cânons.

EXISTEM, PORÉM, ALGUMAS NOVIDADES QUE NECESSITAM SER REJEITADAS:

* Canon 844, §4 permite a administração do sacramento da penitência (confissão), Extrema Unção e até mesmo a Santa Eucaristia á não-católicos que manisfetarem a "Fé Católica" nesses sacramentos.


Papa Bento XVI dando Comunhão ao Irmão Roger Schutz da comunidade protestante do Taizé.


Ex-Presidente Americano e protestante, 'Bill' Clinton, recebebendo Comunhão das mãos de um sacerdote católico.


Isso era considerado pecado mortal e, portanto, extritamente proibido (1917 CDC canon 731 §21) porque tal ato negaria implicitamente o dogma "Fora da Igreja não há salvação".

Isso é uma abdicação inadmissível ao ecumenismo modernista.

* Cânon 1055, §1 já não define o casamento por seu fim primário (a procriação da prole) mencionando-o somente depois dos fins secundários (o bem dos esposos). Esse último podemos verificar a luz dos anulamentos dados, que se tornoram a essência do casamento: os esposos se dão por inteiro um ao outro (e não somente "o direito exclusivo e perpétuo sobre o corpo do parceiro no que diz respeito aos atos capazes de gerar a prole em si próprio," 1917 CDC cânon 1081, §2) para suas auto-satisfações no casamento (canon 1057, §2).

Não são considerados casamentos, portanto, aonde um dos esposos não possa providenciar tal satisfação (cânon 1095, 2* e 3*, cânon 1098, etc., cf. cânon 1063, 4*). É daí que provém o fiasco dos anulamentos de hoje em dia. Nos Estados Unidos, por exemplo, foram dados 338 anulamentos em 1968; já em 1992, o número alcançou 59,030.

Portanto, sérias dúvidas devem ser tidas em relação aos anulamentos dados pelos Tribunais do Novo Ordo.

* Cânon 336 codifica a colegialidade do Vaticano II. O "colégio dos Bispos", uma invenção do século XX, é agora um corpo permanente (juntamente com o Papa) de supremo e pleno poder sobre a Igreja Universal. Além do mais, um bispo, participa nessa juridisção universal pelo mero fato de sua consagração (cf. cânon 375, §2).

(Isso se torna ainda mais perturbador se considerarmos o reconhecimento dado pelo Vaticano aos Bispos Ortodoxos. Cf., Papa Paulo VI - Citado em Balamand pela Comissão Intenacional Conjunta para o diálogo teologal entre a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa, Pronunciamento Final §18 cf., §14; Unum Sint §§50-63).

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Essa colegialidade surrateiramente altera a divina constituição da Igreja, derroga os poderes do Papa e restringe seu governo da Igreja (e dos Bispos em suas Dioceses). "Conferências Episcopais" agora assumem autoridade e assim se tornam impessoais e irrefutáveis.

Essas são apenas as mais graves deficiências; outros pontos defeituosos incluem:

- casamentos com pessoas de diferentes 'confissões' (cânos 1125, 1127),




- diminuição de censuras (excomunhãodos maçons, etc.),




- o ensino de São Tomás de Aquino não ser mais estritamente aproveitado nos seminários (cânons 251ff), e




- absolvições gerais são bem mais prontamente disponíveis (cânons 961-963, etc.).




Em tempo, é interessante observar que para o Papa João Paulo II, o Código de Direito Canônico tem menos peso que a contituição conciliar.

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